Quem Somos

O escritório foi fundado em janeiro de 2011, sendo registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, sob o no 477, por Sérgio Leite e Breno Cardoso, que haviam acumulada experiência na advocacia empresarial em um grande e tradicional escritório de advocacia no Estado do Pará. Em 2014, ingressa na sociedade Otávio Melo, que agrega ao escritório vasta experiência na advocacia para o terceiro setor, que passa a ser um dos enfoques do escritório.

Atuação

Além do Pará, o escritório tem forte atuação em diversos estados da região norte, atuando diretamente e através de correspondentes, assim como em Brasília, capital do Distrito Federal. Consciente de sua responsabilidade social, o escritório também pratica advocacia pro bono para a Arquidiocese de Belém, entidade religiosa sem fi ns lucrativos, assim como tem programa que objetiva conferir acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Equipe

Sérgio Leite Cardoso Filho
(Trabalhista)

- Advogado (OAB/PA 14.110).
- Bacharel em Direito (CESUPA).
- Especialista em Direito do Trabalho (CESUPA).
- Diretor da Associação dos
Advogados. Trabalhistas do Estado
do Pará – ATEP
- Associado ao Centro de Estudos de Sociedades de
Advogados – CESA
(Norte).

Breno Lobato Cardoso
(Tributário)

- Advogado (OAB/PA 15.000).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- Mestre em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Especialista em direito constitucional
(Universidade Anhanguera).
- Procurador da Junta Comercial do
Estado do Pará aprovado em concurso público.
- Diretor da Associação dos
Advogados Tributaristas do
Estado do Pará – AATP.
- Associado ao Centro de Estudos de
Sociedades de Advogados – CESA (Norte).

Otávio Augusto da Silva Sampaio Melo
(Empresarial / Terceiro Setor)

- Advogado (OAB/PA 16.676).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Associado ao Centro de Estudos de
Sociedades de Advogados – CESA (Norte).
- Assessor Jurídico da Arquidiocese de Belém.

MISSÃO

Nossa missão é prestar um serviço jurídico de qualidade e com atendimento pessoalizado, conferindo segurança jurídica aos empreendimentos denossos clientes, através de uma advocacia comprometida com os interesses do cliente, pautada na ética, na qualidade e na especialização.

VISÃO

Nossa visão é que através da advocacia podemos contribuir para o desenvolvimento dos empreendimentos de nossos clientes e, por consequência, do país, tornando-se, ainda, referência em nossas áreas de atuação.

Áreas de atuação

Direito Empresarial

Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.

Terceiro Setor

Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.

Direito do Trabalho

Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).

Direito Tributário

Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).

Direito Societário

Elaboração de contratos societários;
Reorganização societária;
Planejamento sucessório, inventário e partilha;
Contencioso judicial.

Direito Empresarial

Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.

Terceiro Setor

Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.

Direito do Trabalho

Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).

Direito Tributário

Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).

Direito Societário

Elaboração de contratos societários;
Reorganização societária;
Planejamento sucessório, inventário e partilha;
Contencioso judicial.

inadimplência x Sonegação

Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa. A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos. Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos os valores descontados ou retidos, poderá tipificar uma prática delituosa. Importante destacar que a apesar de a inadimplência fiscal não configurar crime, pode gerar a aplicação de penas administrativas e à inscrição em dívida para fins da extração da certidão de dívida ativa (CDA). (Continue lendo no nosso blog)

Redes Sociais

É possível reduzir a carga tributária com procedimentos legais em uma empresa. O nome disso é Elisão Fiscal. Já a evasão fiscal envolve sonegação e falsificações de documentos. A consulta a um advogado que entenda de tributos é o mais recomendado para que você não cometa infrações. 
#direitotributario
#direitoempresarial

O Artigo 482 da CLT trata da desídia como motivo para dispensas por justa causa. A desídia é configurada quando o empregado demonstra desinteresse pela função ou comete com frequência atitudes que prejudicam a empresa, como descumprir orientações, realizar tarefas de maneira negligente, baixa produtividade, atrasos frequentes, faltas injustificadas, abandono do emprego ou do local de trabalho durante a jornada diária. Em casos, de dúvida, consulte um advogado trabalhista.
#advocaciatrabalhista
#direitodotrabalho

A falência é regulamentada pela lei n° 11.101 de 2005. É um processo legal aplicado quando uma empresa ou pessoa fica impossibilitada de pagar as suas dívidas. A recuperação judicial ocorre quando uma empresa está endividada e não consegue gerar lucro para honrar os compromissos. Com a necessidade de se reorganizar administrativa e financeiramente, solicita a intermediação da justiça para evitar a falência. Se você é empresarial, fique atento! Em casos de endividamento, consultoria jurídica sempre é importante.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região recebeu a visita do Ministro Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, para fazer a Correição Periódica Ordinária – que consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais. Na ocasião, o Ministro foi recepcionado por autoridades jurídicas, dentre elas o advogado Sérgio Leite, sócio titular da carteira trabalhista em nosso escritório, que também faz parte do corpo de diretores da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP).#justicadotrabalho

Os tributos, taxas, impostos e contribuições fazem parte do cotidiano de todo cidadão. Entender o que eles são e pra que eles servem é importante pra todos, fique ligado.#direitotributario#planejamentotributario

Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa. A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos. Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos os valores descontados ou retidos, poderá tipificar uma prática delituosa. Importante destacar que a apesar de a inadimplência fiscal não configurar crime, pode gerar a aplicação de penas administrativas e à inscrição em dívida para fins da extração da certidão de dívida ativa (CDA). Já a sonegação fiscal, definida no art. 1º da Lei nº 8.137/1990, constitui crime fiscal caracterizado pela omissão ou indicação de falsos dados na contabilidade e/ou demais obrigações acessórias para suprimir ou reduzir o valor do tributo devido. Aquele que sonega, direta ou indiretamente, comete um ato de corrupção tipificado como crime que poderá incorrer em outros dois crimes: a apropriação indébita e o enriquecimento ilícito. #planejamentotributario#direitotributario

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