Quem Somos

O escritório foi fundado em janeiro de 2011, sendo registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, sob o no 477, por Sérgio Leite e Breno Cardoso, que haviam acumulada experiência na advocacia empresarial em um grande e tradicional escritório de advocacia no Estado do Pará. Em 2014, ingressa na sociedade Otávio Melo, que agrega ao escritório vasta experiência na advocacia para o terceiro setor, que passa a ser um dos enfoques do escritório.

Atuação

Além do Pará, o escritório tem forte atuação em diversos estados da região norte, atuando diretamente e através de correspondentes, assim como em Brasília, capital do Distrito Federal. Consciente de sua responsabilidade social, o escritório também pratica advocacia pro bono para a Arquidiocese de Belém, entidade religiosa sem fi ns lucrativos, assim como tem programa que objetiva conferir acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Equipe

Sérgio Leite Cardoso Filho
(Trabalhista)

- Advogado (OAB/PA 14.110).
- Bacharel em Direito (CESUPA).
- Especialista em Direito do Trabalho (CESUPA).
- Diretor da Associação dos
Advogados. Trabalhistas do Estado
do Pará – ATEP
- Associado ao Centro de Estudos de Sociedades de
Advogados – CESA
(Norte).

Breno Lobato Cardoso
(Tributário)

- Advogado (OAB/PA 15.000).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- Mestre em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Especialista em direito constitucional
(Universidade Anhanguera).
- Procurador da Junta Comercial do
Estado do Pará aprovado em concurso público.
- Diretor da Associação dos
Advogados Tributaristas do
Estado do Pará – AATP.
- Associado ao Centro de Estudos de
Sociedades de Advogados – CESA (Norte).

Otávio Augusto da Silva Sampaio Melo
(Empresarial / Terceiro Setor)

- Advogado (OAB/PA 16.676).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Associado ao Centro de Estudos de
Sociedades de Advogados – CESA (Norte).
- Assessor Jurídico da Arquidiocese de Belém.

MISSÃO

Nossa missão é prestar um serviço jurídico de qualidade e com atendimento pessoalizado, conferindo segurança jurídica aos empreendimentos denossos clientes, através de uma advocacia comprometida com os interesses do cliente, pautada na ética, na qualidade e na especialização.

VISÃO

Nossa visão é que através da advocacia podemos contribuir para o desenvolvimento dos empreendimentos de nossos clientes e, por consequência, do país, tornando-se, ainda, referência em nossas áreas de atuação.

Áreas de atuação

Direito Empresarial

Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.

Terceiro Setor

Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.

Direito do Trabalho

Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).

Direito Tributário

Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).

Direito Societário

Elaboração de contratos societários;
Reorganização societária;
Planejamento sucessório, inventário e partilha;
Contencioso judicial.

Direito Empresarial

Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.

Terceiro Setor

Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.

Direito do Trabalho

Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).

Direito Tributário

Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).

Direito Societário

Elaboração de contratos societários;
Reorganização societária;
Planejamento sucessório, inventário e partilha;
Contencioso judicial.

inadimplência x Sonegação

Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa. A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos. Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos os valores descontados ou retidos, poderá tipificar uma prática delituosa. Importante destacar que a apesar de a inadimplência fiscal não configurar crime, pode gerar a aplicação de penas administrativas e à inscrição em dívida para fins da extração da certidão de dívida ativa (CDA). (Continue lendo no nosso blog)

Redes Sociais

Você tem dúvidas a respeito dos intervalos na jornada de trabalho? 🤔
Ainda que, pelas novas regras da reforma trabalhista, o intervalo possa ser negociado entre funcionários e empregadores é necessário que ele tenha, pelo menos, 30 minutos.

De acordo com a Lei 13.767, sancionada em dezembro de 2018, “O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada”.

#direitodotrabalho

Terceiro Setor é o nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. Estas são entidades sem fins lucrativos criadas sob a natureza jurídica privada, mas que possuem finalidade pública.
A criação destas entidades requer a consultoria jurídica especializada no assunto, que terá condição de esclarecer sobre as vantagens e desvantagens acerca dos dois modelos e analisar a capacidade e viabilidade de se utilizar uma ou outra pessoa jurídica. Além disso, é essencial o acompanhamento contínuo para garantir caminhos jurídicos corretos aplicáveis à situação concreta das instituições.
Além da atuação no âmbito judicial, o advogado especialista no Terceiro Setor também deve atuar de forma consultiva.
#terceirosetor
#advocaciaterceirosetor
#direitoempresarial

Em recente decisão do CARF, ficou estabelecido que a simples existência, no contrato social, de atividade vedada ao Simples Federal não resulta na exclusão do contribuinte, sendo necessário que a fiscalização comprove a efetiva execução de tal atividade.

O entendimento empresta segurança jurídica e justiça fiscal ao contribuinte, uma vez que, não exercendo efetivamente a atividade, não há como se falar em motivos para a exclusão do regime mais benéfico.

#direitotributario

#simplesnacional

É possível reduzir a carga tributária com procedimentos legais em uma empresa. O nome disso é Elisão Fiscal. Já a evasão fiscal envolve sonegação e falsificações de documentos. A consulta a um advogado que entenda de tributos é o mais recomendado para que você não cometa infrações. 
#direitotributario
#direitoempresarial

O Artigo 482 da CLT trata da desídia como motivo para dispensas por justa causa. A desídia é configurada quando o empregado demonstra desinteresse pela função ou comete com frequência atitudes que prejudicam a empresa, como descumprir orientações, realizar tarefas de maneira negligente, baixa produtividade, atrasos frequentes, faltas injustificadas, abandono do emprego ou do local de trabalho durante a jornada diária. Em casos, de dúvida, consulte um advogado trabalhista.
#advocaciatrabalhista
#direitodotrabalho

Vamos conversar,
como podemos te ajudar?

Av. Senador Lemos 435 | Ed Village Boulervad | Salas 1006/ 1007 | Umarizal Cep 66050-000 | Belém - Pará - Brasil | (91) 3085 2022 / 3347 4840 leitecardoso@leitecardoso.com.br | www.leitecardoso.com.br