O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região recebeu a visita do Ministro Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, para fazer a Correição Periódica Ordinária – que consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais. Na ocasião, o Ministro […]

Os tributos, taxas, impostos e contribuições fazem parte do cotidiano de todo cidadão. Entender o que eles são e pra que eles servem é importante pra todos, fique ligado.#direitotributario#planejamentotributario

Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa. A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos. Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos […]

No último dia dia 14 de junho, o advogado @sergioleite00 , sócio titular da carteira trabalhista de nosso escritório, foi empossado como segundo secretário da nova diretoria da @ateponline , eleita para o biênio 2019-2021.#direitodotrabalho.

A rescisão negociale ocorre quando a empresa e o colaborador definem, em consenso, pelo fim do contrato de trabalho. Esta modalidade de demissão foi regulamentada pela Lei 13.467/17 conhecida por reforma trabalhista, e trouxe a possibilidade de empregado e empregador rescindirem contrato de trabalho por comum acordo, desde que ambas as partes concordem com os […]

A advocacia ou assessoria jurídica preventiva serve para evitar a judicialização de problemas das empresas. O suporte jurídico de forma continua ajuda a prevenir e solucionar diversas questões enfrentadas no dia a dia da gestão de uma empresa.São várias as possibilidades de suporte, dentre elas: – Elaboração de constituição de sociedades; – Elaboração de contratos […]