A Receita Federal simplificou o controle aduaneiro, em benefício de todos aqueles que atuam como intervenientes do comércio exterior. A medida está prevista na Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que trata de forma detalhada dos requisitos relativos ao registro e armazenamento de informações das operações de entrada e saída de […]

Nesta semana, o sócio do LCM Advogados, Breno Cardoso, participou do lançamento da I Revista de Direito Tributário da AATP em evento integrante da programação de aniversário de 43 anos da subseção de Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, o também sócio e do LCM, Otávio Melo participou do lançamento. Acompanhe as fotos para […]

No último dia 11, o advogado e sócio do LCM, Dr Sérgio Leite, esteve em Tomé-Açu para falar sobre Regimento Interno desenvolvido para um de nossos clientes. Na ocasião, Dr. Sérgio detalhou o conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e o funcionamento do órgão, explicando os níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades […]

Com a regulamentação do teletrabalho e aumento do uso de ferramentas cotidianas, como o Whatsapp, para o trabalho, muitos empregadores e funcionários se questionam como fica o pagamento da hora extra. Destacamos alguns pontos de como essa situação deve ser tratada 👉🏻 #direito #lcm #advogados #whatsapp #zap #trabalhista

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