A Receita Federal simplificou o controle aduaneiro, em benefício de todos aqueles que atuam como intervenientes do comércio exterior. A medida está prevista na Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que trata de forma detalhada dos requisitos relativos ao registro e armazenamento de informações das operações de entrada e saída de […]
Nesta semana, o sócio do LCM Advogados, Breno Cardoso, participou do lançamento da I Revista de Direito Tributário da AATP em evento integrante da programação de aniversário de 43 anos da subseção de Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, o também sócio e do LCM, Otávio Melo participou do lançamento. Acompanhe as fotos para […]
No último dia 11, o advogado e sócio do LCM, Dr Sérgio Leite, esteve em Tomé-Açu para falar sobre Regimento Interno desenvolvido para um de nossos clientes. Na ocasião, Dr. Sérgio detalhou o conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e o funcionamento do órgão, explicando os níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades […]
Com a regulamentação do teletrabalho e aumento do uso de ferramentas cotidianas, como o Whatsapp, para o trabalho, muitos empregadores e funcionários se questionam como fica o pagamento da hora extra. Destacamos alguns pontos de como essa situação deve ser tratada 👉🏻 #direito #lcm #advogados #whatsapp #zap #trabalhista
Você conhece os princípios do direito societário? Confira 👉🏻 #direito #lcm #advogados #direitosocietário
O empregador pode requerer que, em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual/coletivo ou convenção, o funcionário cumpra hora extra. Arrasta pro lado e entenda 👉🏻 #direito #lcm #advogados #horaextra #trabalhista
Você sabe como funciona o Imposto de Renda para vencedores de realities? Arrasta pro lado e confere 👉 #reality #bbb #afazenda #arthur #bbb2022 #direitotributario #direito #lcm
Holding é uma estratégia empresarial que permite que uma empresa e os seus diretores controlem empresas subsidiárias. Arrasta pro lado e entenda melhor 👉🏻 #direito #lcm #advogados
A rescisão indireta, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis de Trabalho, é uma das formas de término de contrato de trabalho. Arrasta pro lado e confira mais sobre esse artigo 👉🏻 #direito #lcm #advogados #trabalhista
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o Governo Federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Arrasta pro lado e confira! 👉🏻 #direito #lcm #advogados #trabalhohibrido #teletrabalho
