O empregador pode requerer que, em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual/coletivo ou convenção, o funcionário cumpra hora extra. Arrasta pro lado e entenda 👉🏻 #direito #lcm #advogados #horaextra #trabalhista
Você sabe como funciona o Imposto de Renda para vencedores de realities? Arrasta pro lado e confere 👉 #reality #bbb #afazenda #arthur #bbb2022 #direitotributario #direito #lcm
Holding é uma estratégia empresarial que permite que uma empresa e os seus diretores controlem empresas subsidiárias. Arrasta pro lado e entenda melhor 👉🏻 #direito #lcm #advogados
A rescisão indireta, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis de Trabalho, é uma das formas de término de contrato de trabalho. Arrasta pro lado e confira mais sobre esse artigo 👉🏻 #direito #lcm #advogados #trabalhista
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o Governo Federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Arrasta pro lado e confira! 👉🏻 #direito #lcm #advogados #trabalhohibrido #teletrabalho
Depois de entender um pouco mais sobre quais são os tipos de regime tributário para empresas, você sabe como escolhê-lo? Arrasta para o lado e confira. 👉🏻 #direitotributário #empresarial #lcm #direito
Um pilar superimportante no processo de abertura de uma empresa é a escolha do regime tributário. Você sabe qual deles é o mais adequado pra sua empresa? Arrasta para o lado e confira. 👉🏻 #direitotributário #empresarial #lcm #direito
A principal mudança no Marco Regulatório Trabalhista Infralegal se refere à previsão da concessão do benefício aos empregados domésticos, cujas regras foram modificadas pela Lei Complementar nº 150, de 01/06/15. Arrasta pro lado e confira lado. 👉🏻 #valetransporte #lcm #direitotrabalhista
O novo texto do Programa de Alimentação do Trabalhador permite a aplicação do desconto apenas sobre a despesa com trabalhadores que recebam até cinco salários-mínimos. Para saber mais sobre esta alteração proposta pelo Marco Regulatório Trabalhista, arrasta pro lado. 👉🏻 #pat #alimentaçãodotrabalhador #lcm #direitotrabalhista
O Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) oferece descontos em juros e multas para quitação de débitos tributários referentes ao seguintes impostos: 👉 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS; 👉 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA; 👉 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e da Taxa […]
